Metadados
- titulo
- DECRETO N° 22/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- ITAÍBA
- tipo
- Decreto
- numero
- 22
- data
- 2026-05-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 28/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-28
- codigo_identificador
- 66D6E48E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115820_2026-05-27_4df5172a39d64eb2d1dd9abf9e6a90d0.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 22/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 22/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026. INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA, Estado de Pernambuco, no uso das sus atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o feriado tradicional denominado Corpus Christi o qual é comemorado 60 dias após a Páscoa, e que este ano cai no dia 04 de junho, quinta-feira;
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da defesa civil municipal, nas ações de resposta ao desastre. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará por 180 (cento e oitenta) dias. Itaíba/PE, 27 de maio de 2026. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito Publicado por: Ana Paula Santana da Silva