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1. RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 138, de 17 de agosto de 2026

   ReguladoresResolução

2. RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 137, de 17 de agosto de 2026

   ReguladoresResolução

3. RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 136, de 17 de agosto de 2026

   ReguladoresResolução

4. PORTARIA-DG ANTAQ Nº 577, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. DELIBERAÇÃO-DG Nº 59/ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresDeliberação

6. PORTARIA Nº 19.826, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. PORTARIA Nº 19.823, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. PORTARIA Nº 19.822, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

9. PORTARIA Nº 19.821, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. PORTARIA Nº 19.819, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. PORTARIA Nº 19.817, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. PORTARIA Nº 19.816, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

13. DECRETO Nº 45/2026 17 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Sanharo · Decreto

14. DECRETO Nº 27, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Orobo · Decreto

15. LEI Nº 024, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Lagoa Grande · Lei Ordinária

16. LEI Nº 023, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Lagoa Grande · Lei Ordinária

17. LEI Nº 022, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Lagoa Grande · Lei Ordinária

18. LEI Nº 021, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Lagoa Grande · Lei Ordinária

19. LEI Nº 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Lagoa Grande · Lei Ordinária

20. LEI Nº 019, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Lagoa Grande · Lei Ordinária

21. DECRETO Nº 035 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI O

    MunicipalPE · Granito · Decreto

22. DECRETO Nº 028, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

    MunicipalPE · Camutanga · Decreto

23. DECRETO Nº 0050 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

    MunicipalPE · Aguas Belas · Decreto

24. Lei nº 15.490 de 17/08/2026

    FederalLei Ordinária

    Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB); e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques.

25. Lei nº 9.090, de 17 de agosto de 2026

    EstadualPI · Lei Ordinária

    Reconhece a Utilidade Pública da Associação Sorrir, no município de Piripiri - PI.

26. Decreto do Executivo n° 61.196

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 10.467.676,00 em favor de Diversos Órgãos Estaduais.

27. Decreto do Executivo n° 61.195

    EstadualPE · Decreto

    Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 890.000,00 em favor de Diversos Órgãos Estaduais.

28. Decreto nº 5593, de 2026

    EstadualPA · Decreto

    Altera o Decreto Estadual nº 3.186, de 3 de julho de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de consultoria jurídica, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, a criação do Núcleo Consultivo da Administração Direta e Indireta (NUCADIN); altera o Decreto Estadual nº 2.502, de 20 de setembro

29. Decreto nº 5592, de 2026

    EstadualPA · Decreto

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.331.756,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

30. Decreto nº 5591, de 2026

    EstadualPA · Decreto

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém - SIT/RMB, crédito especial por ANULAÇÃO no valor de R$ 1.111.750,72 para atender a programação constante neste decreto.