Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 0050 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- ÁGUAS BELAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 0050
- data
- 2026-08-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/08/2026
- data_publicacao
- 2026-08-18
- codigo_identificador
- 0D0EAEBF
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115878_2026-08-17_8804af5855eaa0c466dc557c40c63eae.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 0050 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 0050 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Art. 4º O Município de Águas Belas manifesta, por meio deste ato, sua solidariedade e suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos da Senhora Maria Firmino, reconhecendo e reverenciando a contribuição de sua trajetória para a história e para a comunidade águas-belense. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em Águas Belas (PE), 17 de agosto de 2026.
Decreto nº 0050 de 17 de Agosto de 2026 Decreta Luto Oficial, Por 03 (Três) Dias, No Município De Águas Belas, Em Razão Do Falecimento Da Senhora Maria Firmino, E Dá Outras Providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS-PE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, assim como pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições dadas Pela Lei Ordinária Municipal n° 1248/2025,
JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA Prefeito do Município de Águas Belas-PE Publicado por: Adriano Tenório Moraes