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1. Lei Ordinária nº 8.510, de 24 de agosto de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

2. Lei Ordinária nº 8.509, de 24 de agosto de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de transformar funções gratificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

3. LEI ORDINARIA nº 10.021, de 24 de agosto de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.796, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. PORTARIA Nº 7.071, DE 23 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. PORTARIA MCTI Nº 10.302, DE 23 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

6. Portaria Previc Nº 647, DE 22 DE agosto DE 2026

   ReguladoresPortaria

7. Portaria Previc Nº 646, DE 22 DE agosto DE 2026

   ReguladoresPortaria

8. PORTARIA Nº 2.727, DE 22 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

9. PORTARIA Nº 2.726, DE 22 DE AGOSTO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. PORTARIA Nº 2.725, DE 22 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. PORTARIA Nº 2.724, DE 22 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresPortaria

12. RESOLUÇÃO Nº 113, de 22 de AGOSTO de 2026

    ReguladoresResolução

13. RESOLUÇÃO Nº 112, de 22 de AGOSTO de 2026

    ReguladoresResolução

14. RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 111, de 22 de agosto de 2026

    ReguladoresResolução

15. RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 110, de 22 de agosto de 2026

    ReguladoresResolução

16. RESOLUÇÃO CFBIO Nº 765, DE 22 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresResolução

17. RESOLUÇÃO CFBIO Nº 764, de 22 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresResolução

18. INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 770, DE 22 DE AGOSTO DE 2026

    ReguladoresInstrução Normativa

19. Lei Ordinária nº 648, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalPI · Guadalupe · Lei ordinária

20. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 860, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

21. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 859, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

22. DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 858, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Decreto

23. LEI ORDINÁRIA nº 1.993, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalMG · Bom Jardim De Minas · Lei ordinária

24. LEI ORDINÁRIA nº 1.991, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalMG · Bom Jardim De Minas · Lei ordinária

25. LEI ORDINÁRIA nº 1.990, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalMG · Bom Jardim De Minas · Lei ordinária

26. LEI COMPLEMENTAR nº 81, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalMG · Bom Jardim De Minas · Lei complementar

27. Lei Ordinária nº 7.681, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalSP · Birigui · Lei ordinária

28. Lei Ordinária nº 7.680, de 21 de agosto de 2026

    MunicipalSP · Birigui · Lei ordinária

29. Decreto nº 24756, de 21/08/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

30. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 157, de 21 de Agosto de 2026

    ReguladoresPortaria