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DECRETO N° 158/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 682, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 030/2026/GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 029/2026/GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 028/2026/GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 81 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567
LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 4.273, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI Nº 838 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto nº 70.842, de 01/09/2026
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
Decreto nº 70.841, de 01/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
Decreto nº 70.840, de 01/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Controladoria Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.839, de 01/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Caixa Beneficente da Polícia Militar, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 70.838, de 01/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.837, de 01/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.836, de 01/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.835, de 01/09/2026
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Parcerias em Investimentos, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Decreto nº 58.948, de 01/09/2026
ALTERA O DECRETO Nº 39.271, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN.
Decreto nº 58.947, de 01/09/2026
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE CERRO LARGO E SÃO LOURENÇO DO SUL RS.
Decreto nº 58.946, de 01/09/2026
HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE CASEIROS, PINHEIRO MACHADO E CERRITO RS.
Decreto nº 58.945, de 01/09/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).
Decreto nº 58.944, de 01/09/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).
Lei Ordinária 12.862 de 01.09.2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Jardim Progresso.
Lei Ordinária 12.861 de 01.09.2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação do Moto Clube Cachorros Loucos.
Lei Ordinária 12.860 de 01.09.2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Hospital Evangélico do Rio Grande do Norte.
Lei nº 9.112, de 01 de setembro de 2026
Dá o nome de "Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano/PI.
Lei Ordinária n° 19.341
Dispõe sobre medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027, no âmbito do Estado de Pernambuco.