Metadados
- titulo
- DECRETO N° 158/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 158
- data
- 2026-09-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-08
- codigo_identificador
- 531C081D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115892_2026-09-04_4375d81c2d73ab73ea96d1b8b5cb3979.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 158/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO N° 158/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, conforme Lei Municipal nº 959/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.
CAPÍTULO VI DAS FONTES DE DADOS Art. 9º A Vigilância Socioassistencial utilizará, dentre outras, as seguintes bases de dados: I - CadÚnico; II - CECAD; III - Cadastro Nacional do SUAS – CadSUAS; IV - Censo SUAS; V - RMA; VI - Prontuário SUAS; VII - SUASWEB; VIII - Rede SUAS; IX - IBGE; X - DATASUS; XI - bases estaduais e municipais; XII - demais sistemas oficiais e ou próprios que possam ser implantados.
DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, a senhora, CRISTIANE CAVALCANTE RODRIGUES, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*78 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº *.333.794-, matrícula nº 24105. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 01 de setembro de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito – Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno