Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.861 de 01.09.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.861
- data
- 2026-09-01
- ementa
- Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação do Moto Clube Cachorros Loucos.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/t1bx4c6krvfo8ldy3d20e4m0h2cb6r.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.861 de 01.09.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.861, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação do Moto Clube Cachorros Loucos.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação do Moto Clube Cachorros Loucos, inscrita no CNPJ sob o nº 20.123.516/0001-30, com sede no Município de Parelhas, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.228 Data: 02.09.2026 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA Governadora