Metadados
- titulo
- Lei nº 9.112, de 01 de setembro de 2026
- uf
- PI
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9112
- data
- 2026-09-01
- ementa
- Dá o nome de "Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano/PI.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pi.leg.br/norma/7202
- arquivo
- https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/7202/sei_0026238606_lei_9112.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 9.112, de 01 de setembro de 2026
LEI Nº 9112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Denomina “Dr. Paulo de Tarso Reis Kalume” o Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano - Piauí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ , Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina “Dr. Paulo de Tarso Reis Kalume” o Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tibério Nunes, na cidade de Floriano - Piauí.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 1º de setembro de 2026.
(assinado eletronicamente) RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente) GIOVANNI ANTUNES ALMEIDA Secretário de Governo, em substituição
(*) Lei de autoria do Deputado Marcus Vinícius Kalume, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016)
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, em 10/09/2026, às 13:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0026238606 e o código CRC 1E689292.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº SEI nº 0026238606 00010.009419/2026-55
LEI 9112 (0026238606) SEI 00010.009419/2026-55 / pg. 1