Legislação brasileira em texto aberto
1.218.990 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 256
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 147, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 146, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 145, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 144, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 791, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 19.916, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO N° 169/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO N° 168/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO N° 167/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 22 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
LEI N° 4.274, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
LEI N° 4.275, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 2.311, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Tema repetitivo nº 1406 do STJ
Lei nº 15.494 de 02/09/2026
Altera a Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023, para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Lei nº 15.493 de 02/09/2026
Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.
Lei nº 15.492 de 02/09/2026
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
Decreto nº 13.110 de 02/09/2026
Altera o Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, que regulamenta a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.
Decreto nº 58.949, de 02/09/2026
AUTORIZA A ATUAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFCS, CREDENCIADOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/RS, COMO UNIDADES AUXILIARES DE SERVIÇOS ESTADUAIS.
Lei Ordinária 12.866 de 02.09.2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Poliesportiva de Artes Marciais – APAM.
Lei Ordinária 12.865 de 02.09.2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Desportiva Cultural Ouro Negro.
Lei Ordinária 12.864 de 02.09.2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Francisco Ferreira Filho.
Lei Ordinária 12.863 de 02.09.2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Desportiva Bom Sucesso.
Lei nº 9.115, de 02 de setembro de 2026
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo, e dá outras providências.
Decreto do Executivo n° 61.313
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 em favor da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
Decreto do Executivo n° 61.312
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 113.521,19 em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
Decreto do Executivo n° 61.311
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 211.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Decreto do Executivo n° 61.310
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 30.500.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Decreto do Executivo n° 61.309
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 6.994.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Decreto do Executivo n° 61.308
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.670.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.