DECRETO N° 168/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO N° 168/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 A Prefeitura Municipal de Verdejante – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e malharia, incluindo a produção, personalização e fornecimento de peças de vestuários, uniformes e fardamentos, conforme especificações, quantidades e necessidade estabelecidas neste instrumento. no valor estimado de R$ 146.670,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e setenta reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de Setembro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Verdejante - PE, 14 de Setembro de 2026 GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES Secretária 024/2025

O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016. Considerando a solicitação constante do ofício nº 130/2026, de 29 de junho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-Multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias, Centro de Especialidades Médicas e CAPS I. DECRETA:

Publicado por: Antônio Vitalino Leandro Filho