Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
- uf
- PE
- municipio
- GOIANA
- tipo
- Decreto
- numero
- 22
- data
- 2026-09-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-15
- data_publicacao_na_url
- 2026-10-14
- observacao_publicacao
- Data de circulação confirmada no cabeçalho da edição; a data do nome do PDF é diferente.
- codigo_identificador
- E3554A82
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115918_2026-10-14_77bf4694872fa31e684f6fd9eb508322.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782
DECRETO Nº 22 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2782 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.560.554,14 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )
2.560.554,14
02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 48 04.123.0020.1009.0000 GESTAO EFICIENTE, INOVADORA E SUSTENTAVEL 4.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORTE URB 111 06.122.0012.1009.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA P 100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 183 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 600.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
364 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 866.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 365 10.303.0007.2031.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 400.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 367 10.305.0007.2032.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 135.429,70 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 329 08.244.0014.2041.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 75.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 0 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 333 08.244.0014.2043.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 280.024,44 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 375 08.244.0014.2041.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 412 08.244.0014.2046.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANA - FMAS 318 08.122.0014.2001.0000 PROTECAO E ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 09 00 09 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio 03 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 246 13.392.0018.2005.0000 VALORIZACAO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 60.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R.: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 07 00 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 381 28.846.0001.0001.0000 GESTAO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO -4.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio 02 16 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADA, TRANSITO, E TRANSPORT
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Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203 114 06.122.0012.2001.0000 MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA VIARIA E SEGURANCA PÚB -100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 184 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 600.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
188 10.302.0007.2030.0000 SUS INTEGRAL E UNVERSAL 866.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS F.R. Grupo: 0 08 00 08 RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS 001 001 Recursos Proprios do Municipio
-2.560.554,14
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito Publicado por: Iara Azevedo de Sousa