Metadados
- titulo
- DECRETO N° 169/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 169
- data
- 2026-09-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-16
- codigo_identificador
- 4498B5CB
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115898_2026-09-15_51215aeb0208699473a5fe3b03868121.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 169/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO N° 169/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, conforme Lei Municipal nº 959/2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, o senhor, CILANIO TENORIO DE ALMEIDA, brasileiro, portador do Registro Geral/CPF nº *.711.064-, matrícula nº 24110. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 02 de setembro de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito – Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno