Metadados
- titulo
- Lei Ordinária 12.865 de 02.09.2026
- uf
- RN
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 12.865
- data
- 2026-09-02
- ementa
- Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Desportiva Cultural Ouro Negro.
- versao_texto
- PDF da Assembleia Legislativa
- fonte
- https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2026/q17fiq2lflj7k0w16nl240hdp9etvd.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária 12.865 de 02.09.2026
RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 12.865, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Desportiva Cultural Ouro Negro.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública estadual a Associação Desportiva Cultural Ouro Negro, inscrita no CNPJ sob o nº 60.980.476/0001-68, com sede no Município de Alto do Rodrigues, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
DOE Nº. 16.229 Data: 03.09.2026 Pág. 01 FÁTIMA BEZERRA Governadora