Metadados
- titulo
- DECRETO N° 167/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- VENTUROSA
- tipo
- Decreto
- numero
- 167
- data
- 2026-09-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 11/09/2026
- data_publicacao
- 2026-09-11
- codigo_identificador
- 2BB0EF17
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115895_2026-09-10_1ecbee5e3779f5d6c8486de24cb36dfa.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N° 167/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO N° 167/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.
EMENTA: Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Venturosa.
DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, o senhor, LOURIVALDO DE ALMEIDA BEZERRA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1.***.*43 SDS/PE e inscrito no CPF sob o nº *.616.164-, matrícula nº 24107. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025. CONSIDERANDO O Edital nº 01/2026 e a Ata da 103ª Reunião do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente de Venturosa, contendo o resultado final da Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar, homologada através da Resolução nº 04/2026 de 21 de agosto de 2026, DECRETA:
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Município de Venturosa, em 01 de setembro de 2026. KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito – Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno