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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 152
Lei Ordinária nº 14.693, de 18 de setembro de 2026
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Vaquejada – ABVAQ, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.692, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Centro Social Sonhadores do Amanhã – CENSSONDAM, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.691, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, com atuação no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.690, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Evangélica Videira na Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.689, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Ilha Tech, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.688, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais de Jericó, no município de Serra Branca, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.687, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Tainha, localizada no município de Araçagi, Estado da Paraíba.
Lei Ordinária nº 14.686, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de utilidade pública a Associação Comuntária dos Produtores Rurais do município de Mataraca – ACPRM, localizada na zona rural do município de Mataraca, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.685, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Militares da Reserva Ativa de Forças Armadas da Paraíba - ASMRAFFAA/PB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.684, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORCOSAI, localizada no nunicípio de Conceição, no Estado da Paraíba.
Lei Ordinária nº 14.683, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto DTodos, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.682, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paraibano de Tecnologia Assistiva, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.681, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Futuro de Tecnologia e Inovação - IFTI, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.680, de 18 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – Seccional Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Decreto nº 5663, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 16.808.991,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5663, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 446.878,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5663, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 16.808.991,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5662, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 446.878,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5662, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 446.878,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5661, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 111.214.591,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5661, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 111.214.591,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 946, de 18/09/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$75.272.375,18.
Decreto nº 945, de 18/09/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 796, de 16 de setembro de 2026, do Prefeito Municipal de Astolfo Dutra, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Decreto nº 944, de 18/09/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 218, de 18 de agosto de 2026, do Prefeito Municipal de Guapé, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Erosão de Margem Fluvial – 1.1.4.2.0.
Decreto nº 943, de 18/09/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 32, de 10 de setembro de 2026, do Prefeito Municipal de Lajinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Decreto nº 49288, de 18/09/2026
Altera o Decreto nº 49.072, de 8 de julho de 2025, que regulamenta o inciso IV do art. 2º e os arts. 6º, 7º, 8º, 14, 21, 22, 23, 25, 26 e 27 da Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024, que institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídri
Decreto nº 49287, de 18/09/2026
Altera o Decreto nº 44.871, de 7 de agosto de 2008, que regulamenta a Certificação Ocupacional no âmbito do Poder Executivo.
Portaria nº 706, de 18/09/2026
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Administração Regional de Arniqueira].
Portaria nº 66, de 18/09/2026
[Torna público, para o exercício de 2026, o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em despesa de custeio, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que será descentralizado diretamente às Unidades Escolares (UEs)].
Portaria nº 392, de 18/09/2026
Institui o Museu da Educação do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua organização e funcionamento.