Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.686, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14686
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece de utilidade pública a Associação Comuntária dos Produtores Rurais do município de Mataraca – ACPRM, localizada na zona rural do município de Mataraca, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19164
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19164/lei_14.686.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.686, de 18 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que ests L E I foi publicada no D O E
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.686 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO BRITO
Reconhece de utilidade pública a Associação Comuntária dos Produtores Rurais do município de Mataraca - ACPRM, localizada na zona rural do município de Mataraca, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública a Associação Comuntária dos Produtores Rurais do município de Mataraca - ACPRM, localizada na zona rural do município de Mataraca, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 11:00:17 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador