Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.693, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14693
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Vaquejada – ABVAQ, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19171
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19171/lei_14.693.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.693, de 18 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que ests L E í foi publicada no D 0 E Mesta o a*3u ^3___ / Cfò / oiQ§£ L/Á*X 7^Sv ' i } 7- brocutivs -r: víeçiístro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA ■•i- <o Cesa Cívi: do Governado
LEI N° 14.693 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinadodeforma eligital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:0844796042° Dados: 2026.09.25 960420 11:03:14-OSW
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador