Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.691, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14691
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, com atuação no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19169
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19169/lei_14.691.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.691, de 18 de setembro de 2026
Certifico, para os deVttíos fins que este L E i foi publicada no D 0 E
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LEI N° 14.691 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU, com atuação no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU, com atuação no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado deforma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 11:02:17 -03'00’
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador