Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.685, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14685
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Militares da Reserva Ativa de Forças Armadas da Paraíba - ASMRAFFAA/PB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19163
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19163/lei_14.685.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.685, de 18 de setembro de 2026
Certifico, para os devttíos fins que esté L E l foi publicada no D O E Ntesta Data.
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LEI N° 14.685 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO SARGENTO NETO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Militares da Reserva Ativa de Forças Armadas da Paraíba - ASMRAFFAA/PB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Militares da Reserva Ativa de Forças Armadas da Paraíba - ASMRAFFAA/PB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P A R A ÍB A , em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIROAssinadodeforma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO‘08447 ARAU-|0:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 10:59:05 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador