Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.692, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14692
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Centro Social Sonhadores do Amanhã – CENSSONDAM, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19170
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19170/lei_14.692.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.692, de 18 de setembro de 2026
Certifico, para os davKlos fins que esís L E í foi publicada no D 0 E y. M /os/âoãé L a -“ o llotabi ; :.*iT ’T Executiva dc- Registro de Ato? ?r: Cssa Civil cio Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.692 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Centro Social Sonhadores do Amanhã - CENSSONDAM, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o Centro Social Sonhadores do Amanhã - CENSSONDAM, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. L U C A S R |B E IR O Assinadodeforma (digital por LUCAS N O V A IS D E RIBEIRO NOVAIS DE A R A U J O ’0 8 4 4 7 ARAUJO:(:)8447960420 Dados: 2026.09.25 960420 11:04:00 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador