Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.684, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14684
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORCOSAI, localizada no nunicípio de Conceição, no Estado da Paraíba.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19162
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19162/lei_14.684.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.684, de 18 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que esta L E í fos publicada rso D 0 E -— ny /CB M ( À sT O \ f W 3 b \ >r Executiva de Registro de Ator 'Lr: ,.!3yào d? Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.684 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO NILSON LACERDA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAI, localizada no nunicípio de Conceição, no Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira - APRORCOSAI, localizada no município de Conceição, no Estado da Paraíba.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P A R A ÍB A , em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. L U C A S R IB E IR O Assinado deforma digital por LUCAS N Ü V A IS D E RIBEIRO NOVAIS DE A R A U JO '0 8 4 4 7 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 10:59:37 -03'00’
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador