Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.687, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14687
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Tainha, localizada no município de Araçagi, Estado da Paraíba.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19165
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19165/lei_14.687.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.687, de 18 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que estí. L E i foi cublicada no D O E
Mesta -19 /(fí \C7\ .áSL- Qeréneia Executiva de Registro de Ato; 'Leaislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.687 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Tainha, localizada no município de Araçagi, Estado da Paraíba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Tainha, localizada no município de Araçagi, Estado da Paraíba.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P A R A ÍB A , em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 11:00:41 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador