§Leis.br
← Nova busca

EstadualDF · Portaria

Metadados
titulo
Portaria nº 706, de 18/09/2026
uf
DF
tipo
Portaria
numero
706
data
2026-09-18
ementa
[Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Administração Regional de Arniqueira].
situacao
Sem Revogação Expressa
revogada
false
versao_texto
original
fonte
https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/942b09d066014c7da042577205f12b2a/seec_prt_706_2026.html
baixado_em
2026-10-15

Portaria nº 706, de 18/09/2026

PORTARIA Nº 706, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 613 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 544, de 11 de julho de 2025, e tendo em vista a autorização contida no art. 9º da Lei nº 7.842, de 30 de dezembro de 2025, e o que consta do Processo SEI-GDF 04022-00000982/2026-34, resolve:

Art. 1º Alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa da Administração Regional de Arniqueira, aprovado pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026, conforme Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA

Os anexos constam no DODF.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 100 A, Edição Extra, seção 1 de 18/09/2026 p. 9, col. 1