Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.682, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14682
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paraibano de Tecnologia Assistiva, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19160
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19160/lei_14.682.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.682, de 18 de setembro de 2026
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LEI N° 14.682 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DR. ALEDSON MOURA
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paraibano de Tecnologia Assistiva, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paraibano de Tecnologia Assistiva, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO‘084479 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 60420 10:58:15 -03'00‘
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador