Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.680, de 18 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14680
- data
- 2026-09-18
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública Estadual a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – Seccional Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19158
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19158/lei_14.680.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.680, de 18 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que esta LEs fo i publicada no D 0 E
ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.680 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO FELIPE LEITÃO
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) - Seccional Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) - Seccional Paraíba, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO,08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.09.25 960420 10:57:41 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador