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1. Lei Ordinária nº 8.539, de 28 de setembro de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência psicológica e abuso emocional no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

2. Lei Ordinária nº 8.538, de 28 de setembro de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos em comissão, funções gratificadas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

3. Lei Complementar nº 293, de 28 de setembro de 2026

   EstadualAM · Lei Complementar

   Altera a Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, do Estado do Amazonas, para criar cargos de Desembargador na estrutura da magistratura do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

4. PORTARIA Nº 20.089, DE 27 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

5. PORTARIA MEC Nº 733, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

6. RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 264, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

7. RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 263, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

8. RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresResolução

9. PORTARIA Nº 20.088, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

   ReguladoresPortaria

10. PORTARIA Nº 20.087, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026

    ReguladoresPortaria

11. Decreto nº 10.990, de 26/09/2026

    EstadualGO · Decreto

    Decreta luto oficial pelo falecimento de AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO.

12. PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 38, de 25 de SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

13. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 190, de 25 De SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

14. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 189, de 25 De SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

15. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 188, de 25 De SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

16. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 187, de 25 De SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

17. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 186, de 25 De SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

18. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 185, de 25 De SETEMBRO de 2026

    ReguladoresPortaria

19. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1486, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

20. Ato Declaratório Executivo Decex/SPO nº 104, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

21. Ato Declaratório Executivo SRRF07 nº 16, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

22. Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1485, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

23. Solução de Consulta Cosit nº 190, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

24. Solução de Consulta Cosit nº 193, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

25. Solução de Consulta Cosit nº 188, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

26. Solução de Consulta Cosit nº 192, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

27. Solução de Consulta Cosit nº 191, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

28. Solução de Consulta Cosit nº 189, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

29. Solução de Consulta Cosit nº 187, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

30. Ato Declaratório Executivo ALF/BHE nº 56, de 25 de setembro de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo