Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1486, de 25 de setembro de 2026
- orgao
- Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 1486
- data
- 2026-09-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 06/10/2026, seção 1, página 194
- data_publicacao
- 2026-10-06
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/153949/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/153949/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 153949
- sha256_texto
- 1be1c07d0b95f0d119fbfe038adb456c0172feb555479e2c2e9cf61c70772d28
- baixado_em
- 2026-10-15
- vigente_fonte
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- evidencia_revogacao
- vigente:true
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1486, de 25 de setembro de 2026
Retificação
No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.486, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 183, de 28 de setembro de 2026, Seção 1, página 55:
Onde se lê: "Art. 2º (...), com CNO vinculado nº 90.030.43242/70".
Leia-se: "Art. 2º (...), com CNOs vinculados nº 90.030.43242/70 e nº 90.030.43205/70".