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Publicadas recentemente · página 984

  1. RESOLUÇÃO-RE nº 2.128, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  2. RESOLUÇÃO-RE nº 2.127, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  3. RESOLUÇÃO-RE nº 2.125, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  4. RESOLUÇÃO-RE nº 2.124, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  5. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.123, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  6. DESPACHO N° 51, DE 25 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresPortaria

  7. DESPACHO N° 50, DE 25 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresPortaria

  8. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 71, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

  9. DELIBERAÇÃO-SOG Nº 70, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresDeliberação

  10. RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.589, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  11. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.688, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  12. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.687, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  13. RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.686, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  14. RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL Nº 550, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresResolução

  15. PORTARIA Nº 19.344, DE 26 DE MAIO DE 2026

    ReguladoresPortaria

  16. PORTARIA Nº 19.341, DE 26 DE MAIO DE 2026

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  17. PORTARIA Nº 19.340, DE 26 DE MAIO DE 2026

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  18. Emenda a Lei Orgânica Municipal-MD nº 9, de 26 de maio de 2026

    MunicipalPR · Santo Antonio Do Sudoeste · Emenda à Lei Orgânica

  19. DECRETO Nº 2211, DE 26 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Sao Joaquim Do Monte · Decreto

  20. LEI Nº 1.940, DE 26 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Santa Maria Da Boa Vista · Lei Ordinária

  21. DECRETO N.º 045, DE 26 DE MAIO DE 2026.

    MunicipalPE · Santa Maria Da Boa Vista · Decreto

  22. DECRETO Nº 38 , DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.567

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  23. DECRETO Nº 26/2026 26 DE MAIO DE 2026

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  24. DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 26 DE MAIO DE 2026.

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  25. DECRETO Nº 027, DE 26 DE MAIO DE 2026.

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  26. DECRETO Nº 1.119 DE 26 DE MAIO DE 2026

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  27. LEI MUNICIPAL Nº 1.567, DE 26 DE MAIO DE 2026.

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  28. DECRETO Nº 020/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.

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  29. DECRETO Nº 017, DE 26 DE MAIO DE 2026.

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  30. LEI Nº 834 DE 26 DE MAIO DE 2026.

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