Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 38 , DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.567
- uf
- PE
- municipio
- SANTA FILOMENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 38
- data
- 2026-05-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-27
- codigo_identificador
- 0CE823C6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115819_2026-05-26_a11f491f476283d9d7a8d0fba427b829.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 38 , DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.567
DECRETO Nº 38 , DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.567
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Pernambuco , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4104 Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências
adicional
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais. Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 390.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 155 15.451.0013.1021.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 290.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 881 12.361.0012.2028.0000 Educação..................................... 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Mais
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA Ficha: 282 99.997.0015.2051.0000 Previdencia Mais Forte............................ -300.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 436 10.302.0017.2063.0000 Mais Saúde........................................ -90.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Filomena, 26 de maio de 2026 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo