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Resolução nº 2.083, de 26/05/2026
DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL N.º 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Resolução nº 2.082, de 26/05/2026
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO JEFERSON FERNANDES PARA AFASTAR-SE DO PAÍS.
Lei Ordinária 12.748 de 26.05.2026
Institui o “Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Protomártires do Brasil” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Lei Ordinária 12.747 de 26.05.2026
Altera a Lei nº 11.908, de 12 de setembro de 2024, que Institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do Estado do Rio Grande do Norte.
Lei Ordinária 12.746 de 26.05.2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros.
Lei Ordinária 12.745 de 26.05.2026
Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Lei Ordinária 12.744 de 26.05.2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Madre Rosa – ASSOMAR.
Lei nº 8.977, de 26 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.
Lei nº 8.976, de 26 de maio de 2026
Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí.
Lei nº 8.975, de 26 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.
Lei nº 8.974, de 26 de maio de 2026
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.
Lei nº 8.973, de 26 de maio de 2026
Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº 1.112, de 26 de maio de 2026
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2021, gestão do governador Wellington Dias.
Decreto Legislativo nº 1.111, de 26 de maio de 2026
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2020, gestão do governador Wellington Dias.
Decreto Legislativo nº 1.110, de 26 de maio de 2026
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2019, gestão do governador Wellington Dias.
Decreto Legislativo nº 1.109, de 26 de maio de 2026
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2018, gestão do governador Wellington Dias.
Resolução nº 2.720, de 26 de maio de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário e esportista Adalberto Uchôa de Castro Neto.
Decreto Legislativo nº 332, de 26 de maio de 2026
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei n° 14.257, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11459, de 2026
Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental Digital no Estado do Pará.
Lei Ordinária nº 11459, de 2026
Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental Digital no Estado do Pará.
Decreto nº 5425, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 22.708.722,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5424, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.678.681,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto Legislativo nº 26, de 2026
Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica para a Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Decreto nº 565, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$43.288.674,70.
Decreto nº 564, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$5.180.000,00, para atender despesas relacionadas à execução dos investimentos vinculados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag, instituído pela Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025.
Decreto nº 563, de 26/05/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$2.528.645,00.
Decreto nº 562, de 26/05/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Uberlândia, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Uberlândia.
Decreto nº 561, de 26/05/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Uberlândia, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Uberlândia.
Decreto nº 560, de 26/05/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Nova Ponte, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova Ponte.
Decreto nº 559, de 26/05/2026
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação Carmo do Cajuru 1, de 138 kV, no Município de Carmo do Cajuru.