Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 017, DE 26 DE MAIO DE 2026.
- uf
- PE
- municipio
- CAETÉS
- tipo
- Decreto
- numero
- 017
- data
- 2026-05-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/06/2026
- data_publicacao
- 2026-06-02
- codigo_identificador
- 02E764BF
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115823_2026-06-01_eb1a4ff1dc312eb565f6ffae7c16696d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 017, DE 26 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 017, DE 26 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 017, DE 26 DE MAIO DE 2026. EMENTA: Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde de Camocim de São Félix dá outras providências. O PREFEITO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, Estado de Pernambuco, SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1o. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no dia 17 de junho de 2026 na Câmara Municipal dos Vereadores de Camocim de São Félix, Pernambuco, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar de Pernambuco Art. 2o. A Conferência será presidida pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Presidente da Comissão Organizadora da Conferência;
Calçado, 01 de junho de 2026. Art. 3o. O regimento interno da XIV Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante portaria da Secretaria Municipal de Saúde;
ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do Fundo Municipal de Educação de Calçado Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo