Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.687, DE 26 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16687
- data
- 2026-05-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/05/2026, seção 1, p. 83
- data_publicacao
- 2026-05-29
- edicao
- 100
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.687-de-26-de-maio-de-2026-709136317
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.687, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.687, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.902716/2006-23. Interessadas: Aratu Geração S.A., CNPJ nº 07.732.105/0001-84 e Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A., CNPJ nº 47.419.874/0001-41. Objeto: Transferir a titularidade da PCH Emas Nova, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SP.027165-9.01, para as interessadas; e alterar, de Serviço Público, para Produção Independente de Energia (Parcela de 50% da Aratu Geração S.A.) e, de Serviço Público, para Autoprodução (Parcela de 50% da Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A.). A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.
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