Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.688, DE 26 DE MAIO DE 2026
- orgao
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
- tipo
- Resolução
- numero
- 16688
- data
- 2026-05-26
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/05/2026, seção 1, p. 83
- data_publicacao
- 2026-05-29
- edicao
- 100
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-autorizativa-n-16.688-de-26-de-maio-de-2026-709146482
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.688, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.688, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000008/2026-17. Interessado: Transenergia São Paulo S.A. (CNPJ nº 10.997.565/0001-49). Decisão: Autorizar a implantação de Reforços de Grande Porte em instalação de transmissão de energia elétrica. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
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