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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 965
Resolução nº 2.730, de 28 de maio de 2026
Concede Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Jonas Epifânio dos Santos Neto, conhecido artisticamente como Escurinho.
Resolução nº 2.729, de 28 de maio de 2026
Concede a Comenda Mestre Robson Gracie ao atleta de Jiu-Jitsu Mestre Renzo Gracie.
Resolução nº 2.728, de 28 de maio de 2026
Concede Medalha Epitácio Pessoa aos Deputados e Deputadas Estaduais da legislatura 2023-2027, titulares e suplentes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano.
Resolução nº 2.727, de 28 de maio de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Capitão José Aldemar Lopes Xavier.
Resolução nº 2.726, de 28 de maio de 2026
Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima à artista Mary Maciel Ribeiro, conhecida como Cecéu.
Resolução nº 2.725, de 28 de maio de 2026
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho.
Resolução nº 2.724, de 28 de maio de 2026
Concede a Medalha Papa Francisco às Irmãs Cordimarianas - Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria.
Resolução nº 2.723, de 28 de maio de 2026
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto.
Resolução nº 2.722, de 28 de maio de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa às Vice-Prefeitas dos Municípios do Estado da Paraíba.
Resolução nº 2.721, de 28 de maio de 2026
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à atleta Maryanna Fernandes Pessoa Bezerra.
Lei Ordinária nº 14.522, de 28 de maio de 2026
Institui o Código Estadual de Boas Práticas para o Uso Responsável das Praias do Litoral Paraibano, dispõe sobre a proteção ambiental, a promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência, assegura o acesso universal aos espaços costeiros, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.521, de 28 de maio de 2026
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, para fins de implantação de empreendimento turístico no Centro Histórico de João Pessoa, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.520, de 28 de maio de 2026
Altera a Lei nº 9.004, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.519, de 28 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Salão Cultural São José, localizada no município de São José de Piranhas, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.518, de 28 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Beach Soccer da Paraíba – FBS-PB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.517, de 28 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Marisqueiras de Acau – AMA, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.516, de 28 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.515, de 28 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Instituição Religiosa - CEFAS, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.514, de 28 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Primeira Pena, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.513, de 28 de maio de 2026
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba o álbum musical Ave de Prata (1979).
Lei Ordinária nº 14.512, de 28 de maio de 2026
Institui a Semana de Conscientização e Fomento sobre a Prática do Fisiculturismo no Estado da Paraíba.
Lei Ordinária nº 14.511, de 28 de maio de 2026
Inclui, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Cima Expotex, realizada no Distrtito de Barra de Cima, no município de São Bento, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.510, de 28 de maio de 2026
Ficam as unidades de saúde da rede pública e privada do Estado da Paraíba obrigadas a garantir os direitos de mulheres que sofrerem perda gestacional.
Lei Ordinária nº 14.509, de 28 de maio de 2026
Declara Campina Grande como a Capital Estadual da Ciência e Tecnologia.
Lei Ordinária nº 14.508, de 28 de maio de 2026
Altera a Lei n° 7.420, de 21 de outubro de 2003, para ampliar o direito subjetivo de prioridade na matrícula em escola próxima de sua residência ao estudante com deficiência, nos termos da Lei Federal.
Lei Ordinária nº 14.507, de 28 de maio de 2026
Assegura às usuárias dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo, no Estado da Paraíba, o direito de optar por motoristas mulheres, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.506, de 28 de maio de 2026
Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Monitoramento de Crimes Sexuais contra Crianças, Adolescentes e Mulheres no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.505, de 28 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico call centers, Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC e congêneres a disponibilizarem método de atendimento por chamada de vídeo para pessoas surdas, no âmbito do Estado da Paraíba.
Lei Ordinária nº 14.504, de 28 de maio de 2026
Dispõe sobre a instituição do Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Lei Ordinária nº 14.503, de 28 de maio de 2026
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Jackeline Nascimento Apolori Tissiani.