Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.511, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14511
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Inclui, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Cima Expotex, realizada no Distrtito de Barra de Cima, no município de São Bento, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18908
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18908/lei_14511.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.511, de 28 de maio de 2026
(;ertifico, para os demos fins que est, L E I foi publicada no D O E,
Nesr~ □~g~ ~~ -~ ~ r / (ie,rência Executiva de Reg~ de fü~ ESTA DO D A PARAÍBA 'Legislação da Casa Civil do Goverrm!c
LEI Nº 14.511 DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TANILSON SOARES
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Barra de Santa Rosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no Calendário de Eventos Turístico do Estado da Paraíba, a Festa da Padroeira do Município de Barra da Santa Rosa - Nossa Senhora da Conceição, realizada no dia 8 de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assin ad o de fo rma digital por LU CAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO ARAUJO:08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.07. 28 Governador 960420 18:1 8:51 -03'00'