Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.514, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14514
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Primeira Pena, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18911
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18911/lei_14.514.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.514, de 28 de maio de 2026
Certifico, para os devidos fins que esta L E I foi publicada rto D O E, Nesta Da M / Q5 / M ê b \ ^dT ; Qerência ;ia Executi' Executiva de Registro de Ato: E S T A D O D A P A R A Í B A Legislação da Casa Civil do Governado
LEI N° 14.514 DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Primeira Pena, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública o Instituto Primeira Pena, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P A R A ÍB A , em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por M DVAK DF LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE IN IU V t t l} U L ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.07 20:26:15 -03'00‘
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador