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EstadualPB · Resolução

Metadados
titulo
Resolução nº 2.730, de 28 de maio de 2026
uf
PB
tipo
Resolução
numero
2730
data
2026-05-28
ementa
Concede Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Jonas Epifânio dos Santos Neto, conhecido artisticamente como Escurinho.
publicacao
DPL
versao_texto
original (arquivo anexado ao SAPL)
fonte
https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18933
arquivo
https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18933/res_2730_ao_pr_414_-_concede.pdf
baixado_em
2026-10-15

Resolução nº 2.730, de 28 de maio de 2026

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 2.730 DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CICINHO LIMA

Concede Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Jonas Epifânio dos Santos Neto, conhecido artisticamente como Escurinho.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o

art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º Fica concedida a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Jonas Epifânio dos Santos Neto, conhecido como Escurinho, pelos relevantes serviços prestados à cultura paraibana e à música nordestina, com uma carreira marcada pela originalidade, resistência cultural e valorização das tradições populares.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 28 de maio de 2026.