Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.515, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14515
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Instituição Religiosa - CEFAS, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18912
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18912/lei_14515.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.515, de 28 de maio de 2026
,_;trtificc, p~ra os devrdos fi m, que ~::; t: L E I foi publicada no O O E
Ne~ Ld2D~ _( ,- b~~ Gerência Executiva de F~egistro ck Mo · 'legislação da Casa Civil do Govenp •:L ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 14.515 DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MÁRCIO ROBERTO
Reconhece de Utilidade Pública a Instituição Religiosa - CEFAS, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Instituição Religiosa - CEFAS, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República. Assinado d e fo rma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARA UJO:084479 6 04 20 ARAUJO·0S 447960420 Dados: 2026.06.07 20:25:54 . -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador