Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.516, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14516
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18913
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18913/lei_14516.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.516, de 28 de maio de 2026
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LEI Nº 14.516 DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO GILBERTINHO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de fo rma digita l por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 ~~~i;.' 2026.06.07 20:2s, 10
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador