Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.519, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14519
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Salão Cultural São José, localizada no município de São José de Piranhas, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18916
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18916/lei_14.519.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.519, de 28 de maio de 2026
Certifico, para os devidos fins que este L E I íoi publicada no D O E, Nesvj Dat^i / 0 5 Iâ 0 3 & .... ••
gerência Executiva de Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA Legislação da Casa Civil do Governado
LEI N° 14.519 DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Salão Cultural São José, localizada no município de São José de Piranhas, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Salão Cultural São José, localizada no município de São José de Piranhas, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138° da Proclamação da República. Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO-.08447960420 Dados: 2026.06.07 20:24:20 ARAUJO:08447960420 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador