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EstadualPB · Resolução

Metadados
titulo
Resolução nº 2.725, de 28 de maio de 2026
uf
PB
tipo
Resolução
numero
2725
data
2026-05-28
ementa
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho.
publicacao
DPL
versao_texto
original (arquivo anexado ao SAPL)
fonte
https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18928
arquivo
https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18928/res_2725_ao_pr_743_-_concede.pdf
baixado_em
2026-10-15

Resolução nº 2.725, de 28 de maio de 2026

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 2.725, DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO

Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o

art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º Fica concedido o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, localizado no município de Santa Rita/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública, à assistência hospitalar, materno-infantil, urgência e emergência, bem como à promoção da dignidade humana e do atendimento humanizado à população paraibana.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 28 de maio de 2026.