Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.509, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14509
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Declara Campina Grande como a Capital Estadual da Ciência e Tecnologia.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18906
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18906/lei_14509.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.509, de 28 de maio de 2026
C':rtifico, pata ós demos fins que est2 l E I foi publicada no D O E,
Nelfa:êtf: ~ Gerência Executiva de Registro de .A.to• legislação da Casa Civil do Govrrn;,rh ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 14.509 DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
Declara Campina Grande como a Capital Estadual da Ciência e Tecnologia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada Campina Grande como a Capital Estadual da Ciência e Tecnologia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República. Ass in ado de form a digital LUCAS RIBEI RO por LUCAS RIBEIRO NOVAIS NOVAIS DE DE ARA UJO:08447960420 ARAUJO :08447960420 Dados: 2026.06.07 15:03: 19 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador