Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.503, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14503
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Jackeline Nascimento Apolori Tissiani.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18900
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18900/lei_14503.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.503, de 28 de maio de 2026
~(:rtifico, para os demos fins que est;, L E I foi publicada no O O E,
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LEI Nº 14.503 DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Jackeline Nascimento Apolo ri Tissiani.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Jackeline Nascimento Apolori Tissiani , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba na área da medicina pediátrica, neonatologia e atenção especializada à criança com Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República. LUCAS RIBE IRO Assinado de form a digital NOVAIS DE por LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO :0844796042 Dados: 2026.06.0715 :02: 19 0 -03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador