Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.727, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2727
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Capitão José Aldemar Lopes Xavier.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18930
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18930/res_2727_ao_pr_717_-_dispoe.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.727, de 28 de maio de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.727, DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Capitão José Aldemar Lopes Xavier.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Capitão José Aldemar Lopes Xavier, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao Brasil, especialmente no âmbito da engenharia militar, do apoio às obras de infraestrutura e da promoção do interesse público.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 28 de maio de 2026.