Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.723, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2723
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18926
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18926/res_2723_ao_pr_729_-_concede.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.723, de 28 de maio de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.723, DE 28 MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito, ao ensino jurídico e ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 28 de maio de 2026.