Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.517, de 28 de maio de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14517
- data
- 2026-05-28
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Marisqueiras de Acau – AMA, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18914
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18914/lei_14517.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.517, de 28 de maio de 2026
Certifico, para os demos fins que es1r.
LEI foi publicada no D O E,
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LEI Nº 14.517 DE 28 DE MAIO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Marisqueiras de Acau - AMA, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida a Associação das Marisqueiras de Acau -AMA, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS RIB EIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.06.07 20:25:29-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador