1.218.990 normas para consultar, de graça.

Publicadas recentemente · página 817

1. LEI ORDINARIA nº 9.955, de 17 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ/AL.

2. LEI ORDINARIA nº 9.954, de 17 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS - IGV.

3. LEI ORDINARIA nº 9.953, de 17 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   ALTERA A LEI Nº 6.410, DE OUTUBRO DE 2003, COM A FINALIDADE DE UTILIZAR, CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO, PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AO IMPOSTO TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - ITCMD E AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROV

4. LEI ORDINARIA nº 9.952, de 17 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

5. LEI ORDINARIA nº 9.951, de 17 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS.

6. LEI ORDINARIA nº 9.950, de 17 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   ALTERA A LEI Nº 4.597, DE 13 DEZEMBRO DE 1984, PARA ASSEGURAR ÀS SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA, O DIREITO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO.

7. LEI ORDINARIA nº 9.949, de 17 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   INSTITUI O SETEMBRO AZUL COMO MÊS DO ORGULHO SURDO NO ESTADO DE ALAGOAS.

8. LEI ORDINARIA nº 9.948, de 17 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O "CICLO DE ROMARIAS DO ESTADO DE ALAGOAS A JUAZEIRO DO NORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9. LEI ORDINARIA nº 9.947, de 17 de junho de 2026

   EstadualAL · Lei Ordinária

   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DENOMINADA CENTRO SOCIAL BEM QUERER.

10. LEI ORDINARIA nº 9.946, de 17 de junho de 2026

    EstadualAL · Lei Ordinária

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A SENHORA NÌSIA TRINDADE LIMA.

11. Lei Ordinária-PMEPF nº 1.786, de 16 de junho de 2026

    MunicipalRJ · Engenheiro Paulo De Frontin · Lei ordinária

12. Lei Ordinária nº 1.183, de 16 de junho de 2026

    MunicipalBA · Conceicao Do Coite · Lei ordinária

13. Lei Ordinaria nº 1.565, de 16 de junho de 2026

    MunicipalMT · Alto Garcas · Lei ordinária

14. Portaria nº 35-CT, de 16/06/2026

    EstadualPE · Portaria

    Designa Gestora e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e o PORTO CULTURAL.

15. Lei Ordinaria nº 1.566, de 16 de junho de 2026

    MunicipalMT · Alto Garcas · Lei ordinária

16. Lei Ordinaria nº 1.564, de 16 de junho de 2026

    MunicipalMT · Alto Garcas · Lei ordinária

17. Resolução da Alepe n° 2.189

    EstadualPE · Resolução

    Concede licença ao Deputado Waldemar Borges.

18. Resolução-CM nº 69, de 16 de junho de 2026

    MunicipalMT · Bom Jesus Do Araguaia · Resolução

19. Decreto nº 24619, de 16/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Diminui por necessidade excepcional do serviço policial militar o interstício dos Aspirantes-a-Oficial do QOAPM para 02 (dois) meses.

20. Decreto nº 24618, de 16/06/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

21. Resolução nº 605, de 16 de junho de 2026

    MunicipalMG · Santa Barbara · Resolução

22. PORTARIA Nº 412, DE 16 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

23. PORTARIA Nº 411, DE 16 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

24. PORTARIA Nº 410, DE 16 DE JUNHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

25. Portaria Nº 409, DE 16 DE junho DE 2026

    ReguladoresPortaria

26. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 69, de 16 de JUNHO de 2026

    ReguladoresPortaria

27. PORTARIA SENATRAN Nº 408, DE 16 DE junho DE 2026

    ReguladoresPortaria

28. Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8020, de 16 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

29. Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1022, de 16 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

30. Solução de Consulta Cosit nº 91, de 16 de junho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta