Metadados
- titulo
- Portaria nº 35-CT, de 16/06/2026
- uf
- PE
- tipo
- Portaria
- numero
- 35-CT
- data
- 2026-06-16
- ano
- 2026
- ementa
- Designa Gestora e Fiscal do Contrato firmado entre este Poder e o PORTO CULTURAL.
- publicacao
- Publicada no DOE 17/06/2026
- revogada
- null
- versao_texto
- original
- fonte
- https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=88890&tipo=TEXTOORIGINAL
- numero_indice
- 35-C
- titulo_indice
- Portaria Administrativa da Alepe n° 35-C
- divergencia_identidade
- Número da epígrafe própria-CT preservado; índice rotula-C, conforme prova individual da mesma resposta oficial/ID.
- baixado_em
- 2026-10-21
Portaria nº 35-CT, de 16/06/2026
PORTARIA Nº 035 - CT, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 6186/2026, criado pela Comissão de Licitação.
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA TAYZA BARROS DE LIMA, Matrícula nº 565, como Gestora do CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO DE PRODUTO AUDIOVISUAL DE CARÁTER EDUCATIVO E CULTURAL, e a servidora JULIA CAROLINA VARGAS GUIMARÃES, Matrícula nº 545, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e o PORTO CULTURAL, inscrito no CNPJ sob o nº 40.104.646/0001-33, cujo objeto é A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO fica autorizada a transmitir, por meio da TV ALEPE E DA RÁDIO ALEPE, em seu canal de TV aberta e a cabo, site oficial e plataformas de streaming, o conteúdo audiovisual enviado pelo PORTO CULTURAL, com efeitos a contar do dia 01 de junho de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 16 de junho de 2026.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário