Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.954, de 17 de junho de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9954
- data
- 2026-06-17
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS - IGV.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3958
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3958/lei_no_9.954_de_17_de_junho_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.954, de 17 de junho de 2026
ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
LEI Nº 9.954, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS – IGV.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS – IGV, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituído em 04 de maio de 2022, inscrito no CNPJ 47.439.892/0001-95, com sede no Conjunto Residencial Olavo Calheiros 01, S/N, Quadra W, nº 36, CEP: 57.820-000, bairro: Campo Grande, município de Murici/AL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 17 de junho de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2524 de 17.06.2026.