Metadados
- titulo
- LEI ORDINARIA nº 9.955, de 17 de junho de 2026
- uf
- AL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9955
- data
- 2026-06-17
- ementa
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ/AL.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
- fonte
- https://sapl.al.al.leg.br/norma/3959
- arquivo
- https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/3959/lei_no_9.955_de_17_de_junho_de_2026.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
LEI ORDINARIA nº 9.955, de 17 de junho de 2026
ESTADO DE ALAGOAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
LEI Nº 9.955, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ/AL.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 6º do art. 89 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE MACEIÓ/AL, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrito sob o CNPJ nº 41.330.927/0001-77, com sede na Praça São José, nº 16, CEP: 57.070-120, bairro: Fernão Velho, município de Maceió/AL.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando dispositivos em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/AL, 17 de junho de 2026.
MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS Presidente Este texto não substitui o publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2524 de 17.06.2026.